Privacidade e transparência

Política de Privacidade e LGPD

Este portal foi criado para apresentar informações institucionais, facilitar o acesso aos serviços e orientar o cidadão com transparência. Respeitamos a privacidade e tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Como usamos os dados

Utilizamos apenas os dados necessários para responder contatos, melhorar o funcionamento do portal, garantir acessibilidade e direcionar o usuário às plataformas oficiais de solicitação de serviços.

Cookies e preferências

O portal utiliza armazenamento local para registrar a preferência de fechamento do aviso de privacidade. Essa informação não é usada para identificar você nem para criar perfis de navegação.

Seus direitos

Você pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, correção, eliminação quando aplicável e esclarecimentos sobre privacidade. Envie sua solicitação para cartorio02ita@gmail.com.

Segurança e compartilhamento

Adotamos medidas razoáveis para proteger as informações recebidas. O portal não vende dados pessoais. Ao acessar sistemas externos, consulte também as políticas de privacidade das respectivas plataformas.

Transparência no atendimento

As páginas de solicitação redirecionam você para sistemas oficiais parceiros. O preenchimento e o tratamento dos dados nessas plataformas seguem as regras e responsabilidades de cada serviço.

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no portal, mudanças legais ou novas funcionalidades.